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Tebet afirma que é momento de levar a sério a revisão de gastos, diz Tebet
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A ministra do Planejamento afirma que a revisão de certas políticas públicas pode gerar espaço fiscal de até R$ 20 bilhões
- Por Camilla Ribeiro
- 15/10/2024 20h35 - Atualizado há 2 meses
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou nesta terça-feira (15), que "chegou a hora de levar a sério" a revisão de gastos públicos no Brasil.
De acordo com a ministra, a finalidade do governo é realizar uma revisão estrutural, mostrando propostas visando, especialmente, políticas públicas sem eficiência.Sem abordar mais detalhes, a Tebet afirmou que há políticas públicas que, se notadas, podem abrir espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.
"Política pública ineficiente não é justiça social, é colocar dinheiro do povo em políticas que não chegam nos que mais precisam", relatou.
Além disso, Tebet falou que existem políticas interditadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo o crescimento do salário mínimo acima da inflação.
Ao ser questionada sobre a possibilidade de uma das medidas incluir supersalários, Tebet declarou que "ainda não pode contar".
Porém, afirmou que salários acima do limite constitucional são "ilegais e imorais"
Ademais, a ministra afirmou que medidas de revisão precisam ser enviadas, em maioria, ao Congresso Nacional, podendo ser em forma de Projeto de Lei ou aproveitando Projetos de Emenda à Constituição que já tramitam na Casa.
O debate com os líderes do Congresso deve ser iniciado logo após o fim do segundo turno das eleições municipais de 2024.
Meta fiscal
Tebet também afirmou que o arcabouço fiscal "está de pé" e que a meta fiscal será realizada.
"Vamos cumprir a meta de 2024, a meta de 2025 e a de 2026. Estamos falando de qualidade do gasto público", afirmou.
A meta fiscal para 2024 é alcançar o déficit zero nas contas públicas.
Entretanto, pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB
